Publicado por: ferdesigner | 11/06/2015

Combate ao desmatamento precisa ser mais ambicioso

Por Sergio Adeodato | Para o Valor, de São Paulo

A queda do desmatamento da Amazônia na última década colocou o Brasil em situação razoavelmente confortável nas negociações internacionais sobre emissões de carbono.

Até 2014, o país cumpriu 76% da meta estabelecida pelo Plano Nacional sobre Mudança do Clima para a redução da derrubada de árvores, no horizonte de 2020. A contar pelos números do ano passado, falta ainda reduzir a área desmatada em mais 923 km² por ano.

Diante da curva descendente, apesar do repique de crescimento entre 2007 e 2008 e entre 2012 e 2013, o governo federal articula novos compromissos para o período pós-2020, a serem levados à conferência da ONU sobre clima em Paris, em dezembro. “O cenário indica que há espaço para metas mais ambiciosas”, admite Francisco Oliveira, diretor do departamento de políticas de desmatamento da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Uma possibilidade é o país retomar, na mesa de negociações, a antiga proposta de desmatamento líquido zero. Mas o êxito dependerá da revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam), previsto para terminar no fim de 2015, com a adoção de novas estratégias para os próximos anos. Atualmente, em sua terceira e última fase, as ações dão ênfase ao desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, para que a floresta seja mais valorizada em pé do que derrubada. As principais fontes de recursos são o Programa ABC, voltado à agricultura de baixo carbono (R$ 2,1 bilhões nas três últimas safras da região), e o Fundo Amazônia (R$ 300 milhões desembolsados até o momento).

Para ambientalistas, as iniciativas têm sido insuficientes. “Não podemos nos acomodar e manter o desmatamento da Amazônia na média anual de 5 mil km²”, ressalta Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, ao lembrar que o Brasil permanece como segundo país que mais derruba florestas no mundo, atrás da Rússia, segundo levantamento do World Resources Institute para 2000-2013. Para ele, “é urgente ver a floresta como ativo e não um obstáculo ao desenvolvimento”.

Dados preliminares oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o desmatamento caiu 18% no ano passado. Porém, em 2013, houve um aumento de 29% (5,8 mil km²), demonstrando que, apesar dos avanços do monitoramento por satélite e do aperto da fiscalização, a questão não está resolvida.

A expectativa de manter os números positivos está na implantação do Cadastro Ambiental Rural, criado pela nova lei florestal. Os dados podem ajudar no comando-controle e na restauração da floresta em propriedades rurais para que se regularizem, tenham acesso a crédito agrícola e não sejam incluídas em listas de embargo.

No combate ao desmatamento, o governo considera que ações desencadeadas pelo setor privado e sociedade civil tenham continuidade e sejam ampliadas, como a moratória da soja, que restringiu a compra de grãos de propriedades desmatadas após 2008. A iniciativa, prevista para terminar em 2014, foi prorrogada para 2016. Medidas semelhantes se desenvolvem na pecuária, que hoje ocupa 60% da área devastada. Além disso, inovações tecnológicas podem melhorar a produtividade do gado por hectare – hoje três vezes menor em relação ao Centro-Sul do país, em média – e assim reduzir a necessidade de avanço sobre a floresta.

Quase um quarto de tudo que foi desmatado na Amazônia está se regenerando naturalmente, segundo estudo Terra Class, do Inpe.

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