Publicado por: ferdesigner | 12/03/2015

Linhão de Belo Monte aguarda licença

ANDRÉ BORGES / BRASÍLIA – O ESTADO DE S.PAULO

Obra que vai garantir distribuição de energia precisa de autorização do Ibama para começar e pode atrasar ainda mais a operação da usina

Mesmo com um ano de atraso no cronograma de operação, a hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, corre sérios riscos de enfrentar dificuldades para começar a distribuir sua energia. Isso porque a usina não está sozinha no descumprimento de prazos: os atrasos já afetam as obras da linha de transmissão de Belo Monte.

O empreendimento, conhecido como “linhão pré-Belo Monte”, está orçado em R$ 1,3 bilhão e é tocado pela ATE XVI Transmissora de Energia, empresa controlada pela espanhola Abengoa. Em dezembro de 2012, a empresa venceu o leilão para erguer a rede de 1.854 km de extensão e, em fevereiro de 2013, assinou um contrato com o compromisso de entregar a linha três anos depois, em fevereiro de 2016. A exatamente um ano do fim deste prazo, porém, a companhia nem sequer conseguiu a licença ambiental que autoriza o início das obras.

A conclusão do projeto da Abengoa é crucial para iniciar a transmissão de energia da hidrelétrica. A linha será usada para fazer o escoamento para Estados da Região Nordeste. Outra rede de transmissão – sem nenhuma relação com o projeto da Abengoa – está em fase de construção e deve ser concluída só em 2018.

Ao cortar 47 municípios e avançar por Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia, a linha da Abengoa também deverá permitir a transferência de 6 mil megawatts (MW) de potência para a Região Sudeste. O prazo de execução da obra, no entanto, já está comprometido, conforme informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para dar início à construção, a Abengoa precisa adquirir a licença de instalação da linha, autorização que é dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após analisar uma série de medidas de compensação socioambiental atendidas pelo empreendedor.

Pelo cronograma do projeto, essa licença deveria ter sido emitida até agosto do ano passado. O pedido pelo documento, no entanto, só foi realizado pela ATE XVI Transmissora de Energia em dezembro de 2014 e, até o momento, não teve uma análise definitiva do órgão ambiental.

Atraso. Para especialistas no setor elétrico, mesmo que a companhia obtivesse hoje a autorização para iniciar a obra, dificilmente conseguiria executar todo os trabalho em apenas 12 meses. O prazo oficial, na realidade, é até mais curto, já que envolve um período entre um e dois meses para testes (comissionamento) de toda a linha.

O Estado questionou a Abengoa sobre as causas do atraso e possíveis medidas que a empresa esteja tomando para tentar acelerar o licenciamento ambiental ou as obras. A companhia não se manifestou até o fechamento desta edição.

Os grandes projetos hidrelétricos concedidos nos últimos anos pelo governo têm enfrentado o mesmo tipo de problema. No Rio Madeira, em Rondônia, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio convivem com restrições do chamado “linhão do Madeira”. No Rio Teles Pires, em Mato Grosso, a hidrelétrica de mesmo nome também amarga prejuízos porque a rede não ficou pronta no prazo.

A possibilidade de Belo Monte viver o mesmo pesadelo atormenta o governo, que conta com a geração da usina em 2016 para garantir o suprimento nacional.

Em construção no Rio Xingu, na região de Altamira, Belo Monte tinha de começar a gerar energia no próximo dia 28. Dono da usina, o consórcio Norte Energia alega, no entanto, que teve seu cronograma prejudicado por uma série de paralisações sobre as quais ele não teria nenhuma responsabilidade, como greves e invasões de seus canteiros de obra.

Além de tentar convencer a Aneel de que não pode ser punida por esse atraso, a empresa pediu o adiamento de um ano no cronograma de operação da hidrelétrica. Em três avaliações já realizadas por áreas técnicas e pela procuradoria da agência, a Norte Energia teve todos os seus argumentos rejeitados. A empresa chegou a pedir que as decisões sejam revistas, com base em novos documentos incluídos no processo. Uma decisão final sobre o pleito deve ser tomada nos próximos dias pela diretoria colegiada da Aneel.

A partir de fevereiro do ano que vem, se nada mudar, Belo Monte deve iniciar a entrega de energia de suas duas casas de força, a principal e a complementar. Com potência instalada total de 11.233 MW, a usina conta com 18 turbinas de 611,1 MW cada na unidade principal e outras 6 máquinas de 38,85 MW cada na casa de força complementar. Pelo cronograma, uma unidade de cada barragem deve entrar em operação, com intervalo de dois meses.

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