Publicado por: ferdesigner | 08/01/2015

China afirma que anunciará meta ambiciosa de redução de gases de efeito estufa

DENISE CHRISPIM MARIN – ENVIADA ESPECIAL/O ESTADO DE S. PAULO

Negociador diz que porcentual será maior que o divulgado em novembro, em declaração conjunta com os Estados Unidos

LIMA – Maior emissor de gases de efeito estufa da atualidade, a China vai apresentar em 2015 um compromisso mais ambicioso que o indicado em novembro em sua declaração conjunta com os Estados Unidos. A disposição chinesa em avançar nesse campo foi expressa nesta quinta-feira, 11, pelo segundo principal negociador do país, Gao Feng. O Brasil ainda não indicou qual será o grau de ambição de sua oferta para o acordo multilateral de contenção do aquecimento global, a ser concluído em Paris em novembro de 2015.

“Não, não vamos manter-nos no limite da declaração conjunta com os EUA. Nossa oferta será mais ambiciosa. Vamos ver todos os compromissos dos países desenvolvidos no próximo ano e apresentar a nossa oferta”, afirmou Gao, durante entrevista à imprensa de negociadores da China, União Europeia, Nepal e Costa Rica durante a 20ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP-20).

Negociadores se reúnem em Lima, na COP-20

Em novembro, durante encontro entre os presidentes Barack Obama e Xi Jinping, a China comprometeu-se a alcançar em 2030 o pico de suas emissões de gases do efeito estufa. Depois desse ano, as emissões deverão cair e 20% da matriz energética do país terá de contar com fontes renováveis. Embora não haja ainda nenhuma indicação de qual será o volume de gases emitidos em 2030, a oferta voluntária foi considera positiva. O país jamais havia assumido compromisso nessa área.

Gao lembrou que, em setembro, em Nova York, o vice-primeiro-ministro chinês, Shang Gaoli, confirmara o compromisso da China de reduzir suas emissões de gás carbônico a partir de 2030, com base no volume registrado em 2005, e também de atuar no combate ao desmatamento. A China responde por 27,5% das emissões mundiais anuais, segundo dados de 2013 da Columbia University.

Os EUA são o segundo maior emissor, com 14,5%, e o campeão em emissões acumuladas de gases do efeito estufa na atmosfera, com 25,7%. No seu compromisso com a China, a Casa Branca estabeleceu a meta de chegar a 2025 com emissões de 26% a 28% menores que as de 2005. Em 2050, os EUA deverão ter cortado 80% de suas emissões. Assim como a proposta da China na declaração conjunta de novembro, a americana é considerada modesta demais para o mundo chegar ao final do século com menos de 2ºC na sua temperatura média.

A negociadora europeia Elina Bardram preferiu não avançar em relação ao compromisso voluntário já assumido pelo bloco econômico, o de reduzir suas emissões em 2030 ao equivalente a 40% da registrada em 1990. Essa proposta, insistiu, é muito ambiciosa, capaz de dar previsibilidade e dá uma boa sinalização aos investidores. “Mais ambição de todos no acordo, porém, se faz necessário”, afirmou.

Governo brasileiro. O Brasil deverá apresentar sua proposta apenas em junho de 2015, conforme o prazo definido para países em desenvolvimento. As nações desenvolvidas devem fazê-lo até o fim do primeiro trimestre. A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reiterou que o País não fará contribuição para o Fundo Verde, para o financiamento de projetos de países mais pobres e a compensação financeira por resultados obtidos pelo mundo em desenvolvimento. “Vocês deveriam estar preocupados com eles pagarem a gente”, rebateu, referindo-se ao provável ressarcimento financeiro do Fundo Verde ao Brasil por sua redução do desmatamento da Amazônia.

Segundo a ministra, o governo federal terá de terminar as consultas públicas sobre os compromissos de redução de emissões e de adaptação à mudança climática, até abril. Os resultados dos planos setoriais nesses campos serão avaliados entre fevereiro e março. A Embrapa foi incumbida de fazer um monitoramento da agricultura de baixo carbono. Também será feita uma avaliação dos 17 planos estaduais de redução de emissões que, segundo a ministra, muitas vezes se confrontam com a legislação nacional.

Somente ao final desses trabalhos a proposta brasileira será finalizada. O único resultado já sabido é que o setor de energia brasileiro emite o equivalente a 0,08% do mesmo segmento mundial. Até o momento, o Brasil mantém sua meta de reduzir as emissões entre 36% e 39% em 2020. O Ministério de Ciência e Tecnologia acredita ser possível alcançá-la antes do prazo. O MMA prefere se ater a ele. “Cumpriremos a meta”, afirmou nesta quinta-feira, 11, Carlos Klink, secretário de Mudanças Climáticas.

Rodada decisiva. Segundo Izabella, as negociações desta quinta-feira serão decisivas para a finalização da COP-20 com sucesso. O objetivo dessa 20ª conferência é concluir um conjunto de normas para a apresentação dos compromissos de cada um dos 195 países e a negociação do acordo final, em Paris, na COP-21. O rascunho desse texto foi lido em reunião plenária na noite de 10 de novembro.

O presidente da COP-20, Manuel Pulgar-Vidal, afirmou a Izabella estar seguro da conclusão dos trabalhos em Lima. “Os países estão se movimentando para convergir para um texto, mesmo que com colchetes, que traga os elementos essenciais do acordo de 2015”, afirmou Izabella, referindo-se aos colchetes como posições diferentes a serrem decididas posteriormente. “Temos de viabilizar isso, e não adianta chegar a plano B, sem ser negociado. Em Copenhague, isso foi desastroso”, completou.

Segundo a ministra, a posição brasileira não mudou. O País exige que haja diferenciação entre os países ricos e pobres, em termos de compromissos, e que as ofertas incluam a redução de emissões e medidas de adaptação às mudanças climáticas. Outras ações devem também ser contabilizadas como oferta, como o financiamento de países ricos às iniciativas de adaptação dos países pobres e a cooperação Sul-Sul nessa mesma linha.

Sem medidas de adaptação e o compromisso de financiar países pobres, o acordo seria ilegal, afirmou o embaixador José Antonio Marcondes Carvalho, subsecretário de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty e principal negociador brasileiro.

A União Europeia defende a “autodiferenciação”, ou seja, que cada país defina sua condição. “A Convenção-Quadro sobre Mudança Climática já faz a diferenciação e é lei em todos os países. A autodiferenciação seria uma ilegalidade. Isso a gente não pode permitir”, declarou.

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