Publicado por: ferdesigner | 12/11/2014

Documento sugere ao próximo governo saídas para desenvolvimento da Amazônia

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

A Amazônia tem sido vista pelos governos federais como um almoxarifado de recursos naturais ou um corredor para escoamento de grãos. Se os investimentos públicos em energia, petróleo e gás, logística e telecomunicações podem alcançar R$ 130 bilhões até 2020, a onda de grandes obras intensifica conflitos sociais e danos ambientais. As riquezas da Amazônia não têm deixado a região, que é 60% do Brasil, mais próspera. Ao contrário. As investidas em grandes projetos parecem divorciadas de ganhos em indicadores sociais e econômicos na região.

Na Amazônia Legal, com 9 Estados, 773 municípios e 24 milhões de pessoas, o PIB per capita é a metade da média brasileira. Seriam necessários investimentos de R$ 2 bilhões ao ano, ao longo de quatro anos, para igualar a Amazônia à média nacional em número de leitos, médicos e professores. Metade das 20 grandes cidades brasileiras com piores índices de saneamento está ali. Em 2010, segundo a Embrapa e o Inpe, pastos mal utilizados somavam perto de 12 milhões de hectares – três vezes a área do Estado do Rio. A taxa de homicídios em Altamira aumentou 136% depois da emissão da licença prévia de Belo Monte. Em Marabá, o índice de violência é dez vezes maior que o de São Paulo.

Esse pacote de más notícias está em “Amazônia e as Eleições 2014: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável”, documento elaborado por entidades que pesquisam a região há anos – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, além dos consultores Valmir Ortega e Mauro Pires. “A riqueza da Amazônia têm gerado poucos benefícios sociais e econômicos para a grande maioria dos seus mais de 24 milhões de habitantes”, diz o estudo.

“A Amazônia é uma questão nacional”, diz o documento, que propõe sugestões para o próximo presidente da República reverter esse cenário. “O desafio de promover o seu desenvolvimento deve ser encarado como uma questão de Estado”, diz o relatório divulgado com exclusividade pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

O trabalho quebra mitos, como o que diz que é preciso desmatar para que a região se desenvolva. Se em 2004 o valor total da produção agropecuária na região bateu em R$ 21,2 bilhões e a Amazônia registrou o pico de 27,8 mil km2 de desmatamento, foi a partir daí que os dois vetores começaram a seguir rotas opostas. Chegaram a 2010 com R$ 25,7 bilhões de valor de produção agropecuária na Amazônia e 7 mil km2 de desmate. “Ocorreu um descolamento entre esses dois vetores, porque aumentou a produtividade”, diz Paulo Barreto, pesquisador-sênior do Imazon e um dos autores do trabalho. “Esse é um ponto-chave e quebra a conversa que não pode parar o desmatamento ou congela-se a região”, diz. “Outro ponto importante é que o crédito agrícola seja de fato condicionado às boas práticas ambientais”, reforça Barreto.

“Esse documento reconhece que o desenvolvimento sustentável da Amazônia traz desafios em dimensão também amazônica”, diz o documento, rico em propostas de política energética, economia de serviços, recursos para proteger as unidades de conservação e integrá-las à economia local.

O plano de expansão de geração de energia elétrica do governo inclui a construção de 30 hidrelétricas na Amazônia até 2023. As seis maiores usinas em construção ou em estudo seriam responsáveis por 50% do total de energia previsto para ser adicionado à matriz até 2020. Os benefícios para a região, no entanto, são questionáveis. A energia gera ICMS nos Estados consumidores – é preciso alterar a legislação para que os Estados produtores ganhem. O baixo custo de produção de energia hídrica, argumento frequente do governo, “se revela muito maior após a construção das obras”, indica o estudo.

Segundo outro trabalho, publicado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), investimentos em eficiência energética, como o replanejamento do uso e da geração, dispensariam a contratação de novas usinas até 2022.

O elenco de sugestões tem propostas de mudanças de abordagem para eliminar o conflito de interesse do licenciamento. O modelo atual tem distorções – quem paga a análise de risco costuma ser o empreendedor. “É a raposa tomando conta do galinheiro”, resume Barreto. A ideia é que empreendedores invistam em um fundo e os recursos pagariam as análises

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