Publicado por: ferdesigner | 30/04/2013

Ritual de elaboração de normas ISO

ISO

A execução das normas obedece a processos rígidos, devido a grande quantidade de envolvidos e de partes interessadas em geral, o que confere ao processo uma certa formalidade necessária para o andamento satisfatório dos trabalhos.

Os trabalhos parciais são oficialmente apresentados nas hierarquias menores para depois de deliberação e aprovação, envio e submissão às esferas de maior hierarquia. Desta forma, toda a elaboração de uma norma, ou conjunto de normas, para qualquer tema em geral, na International Standardization Organization (ISO), obedece a um rígido processo formal, nas fases de elaboração e votação das proposições, que inicialmente são efetuadas pelos WG (Working Groups) ou SC (Sub-Committees), que posteriormente deverão ser submetidos aos TC (Technical Committees).

Este ritual de elaboração está apresentado e descrito na Tabela 1.

Tabela 1 – Ritual de elaboração de uma norma (Reis, 1996).

ESTÁGIO DOS DOCUMENTOS DESCRIÇÃO

(apreciação por votação)(WI) ITEM PRELIMINAR DE TRABALHO

(Estágio Preliminar – Estágio 0)Um item preliminar de trabalho pode ser adicionado ao programa de trabalho do TC ou do SC.(NP) PROPOSTA PARA NOVO ÍTEM

(Estágio de Proposta – Estágio 1)Um novo tem de trabalho proposto é submetido formalmente à votação.(WD) MINUTA DE TRABALHO

(Estágio Preparatório – Estágio 2)Uma Minuta de Trabalho é normalmente elaborada por consenso entre osexperts que compõem o Grupo de Trabalho (WG).(CD) MINUTA DO COMITÊ

(Estágio de Comitê – Estágio 3)Uma Minuta do Comitê poderá ser votada pelo TC ou pelo SC responsável por sua formulação.(DIS) MINUTA DE NORMA INTERNACIONAL

(Estágio de Aprovação – Estágio 4)Uma Minuta de Norma Internacional deverá ser formalmente votada pelo TC.(I.S.) NORMA INTERNACIONAL

(Estágio 5)Após aprovada pela TC e decorridos os prazos e passos estatutários, a norma é publicada pela ISO.

Para tornar seu trabalho mais eficiente, claro e objetivo, os Comitês Técnicos estabelecem as definições preliminares através dos seguintes procedimentos:

  • Plano Estratégico
  • Estratégia
  • Plano de Trabalho
  • Missão
  • Visão
  • Valores

A ISO instituiu o Comitê Técnico (TC) 207 em 4 de março de 1993, com o objetivo de formular normais universais para o gerenciamento ambiental, que pudessem nortear a certificação por entidades credenciadas. A proposição era que as normas fossem de aceitação internacional e aplicáveis a todos os tipos de organizações, independente de sua natureza, atividade, porte ou localização.

Para viabilizar a operacionalidade da norma, um elenco de orientações específicas para pequenas e médias empresas foi criado. Esta preocupação deriva do fato de que na maioria dos países, este agrupamento sócio-econômico é o responsável pela maior oferta de empregos e pela maior parte da atividade econômica.

Plano Estratégico

O TC-207 está orientado por um conjunto de premissas e considerações, incluindo as seguintes concepções:

  • As questões ambientais estão sendo consideradas cada vez mais importantes por consumidores, governos, empresas e partes interessadas em geral, em todo mundo;
  • Está cada vez mais claro, a nível mundial, as estreitas vinculações entre conservação ambiental, sucesso empresarial e viabilidade e vitalidade econômica;
  • A crescente evolução para uma economia globalizada de bens e serviços determina a necessidade de normalização e harmonização das questões ambientais;
  • As normas de gerenciamento ambiental devem ser formuladas em sintonia com as de gerenciamento da Qualidade (TC-176/série ISO 9000);
  • A formulação das normas de gerenciamento ambiental deve estar claramente comunicada e permanentemente em discussão com as partes interessadas.

Missão do TC-207

Deve sintetizar e representar a liderança global na compreensão e no desenvolvimento de normas internacionais e serviços correlatos no campo das ferramentas e sistemas de gerenciamento ambiental.

Visão do TC-207

Ser reconhecido como a entidade proeminente e responsável pelo desenvolvimento de normas internacionais e serviços correlatos no campo das ferramentas e sistemas de gerenciamento ambiental.

O comitê deverá ter um comportamento pro ativo, visando atingir e satisfazer os anseios globais e às necessidades dos processos de mudança de todas as sociedades, do meio ambiente e dos desafios do mercado competitivo.

Escopo da TC-207

O campo de trabalho da comissão é a normalização das ferramentas e sistemas de gerenciamento ambiental.

Estão excluídos testes de poluição, limites de poluição, níveis de desempenho ambiental e normalização de produtos.

Portfólio

Sistemas de Gerenciamento Ambiental

Avaliação de ciclo de vida

Auditoria Ambiental

Termos e Definições

Avaliação de Desempenho Ambiental

Guia para inclusão de Aspectos Ambientais na Normalização de Produtos

Rotulagem Ambiental

Avaliação de Risco Ambiental

Planos de Emergência e Prontidão

Remediação Local

Avaliação de Impacto Ambiental

Relatórios de Desempenho Ambiental

Projetos Ambientais

Padrões Ambientais para Produtos

Gerenciamento de Resíduos

Gerenciamento de Recursos Naturais

Gerenciamento e Conservação Ambiental.

Referência:

REIS, M. J. L. ISO 14000 – Gerenciamento Ambiental: um novo desafio para a sua competitividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1996.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

EcoDebate

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